quinta-feira, 28 de março de 2013

Sarney Filho faz apelo ao Congresso contra retrocessos nas leis ambientais


O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (PV-MA), fez um apelo, hoje (27) para que o Congresso Nacional impeça retrocessos na legislação ambiental. “É espantoso assistir, em pleno século XXI, a adoção ou a tentativa de adoção de medidas que trafegam na contramão da conservação”, afirmou o deputado, em discurso no Plenário. Entre as tentativas de mudanças na legislação, ele citou a proposta de emenda à Constituição, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que torna competência exclusiva do Congresso Nacional a demarcação e a homologação de terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação.

Ao alertar para o aumento dos desmatamentos, o líder desabafou: “Já passou da hora de deter essa insanidade”.
“Nós sabemos que o Brasil é um dos maiores emissores de gás do efeito estufa, não por causa das nossas indústrias ou da nossa geração de energia — está piorando agora com as termoelétricas sendo usadas durante o ano todo, mas devido ao desmatamento e ao uso do solo”, argumentou.

“Será que nós queremos a Amazônia para as patas dos bois, ou nós queremos a Amazônia para prestar serviços ambientais, para a bioprospecção, para que se descubram remédios, para que se descubram cosméticos, para curar doenças da humanidade”, questionou o deputado.

Para o líder, nos dias atuais, é imperioso se torna urgente não só conter o avanço do desmatamento, mas também iniciar o processo de reversão da descaracterização a que foram submetidos os biomas brasileiros ao longo de sua história.

“É preciso atuar em duas frentes: evitar perder o que ainda se tem e simultaneamente buscar uma gradativa recuperação do que já se perdeu para o bem do meio ambiente, dos recursos hídricos em especial”, ressaltou. Em termos globais, Sarney Filho explicou que as florestas são os ecossistemas de maior diversidade biológica e lar de mais da metade das espécies terrestres de animais, plantas e insetos.

“Além disso, cerca de 1,6 bilhão de pessoas, incluindo mais de 2 mil povos indígenas, dependem das florestas para a sua subsistência. No entanto, por volta de 13 milhões de hectares de florestas ainda são destruídos anualmente, sendo que o desmatamento representa entre 12% e 20% das emissões globais de gases de efeito estufa, que contribuem para o aquecimento global”, observou.

O deputado ressaltou que não se pode separar as questões econômicas das sociais. “Nós não somos ingênuos a ponto de achar que a preservação da natureza por si só resolverá os nossos problemas. Ela tem que ser valorizada, tem que ser usada em benefício primeiro das populações que vivem lá dentro do seu entorno”, disse Sarney Filho, que defendeu o pagamento por serviços ambientais.

“O Brasil deveria estar liderando essa cobrança junto aos organismos internacionais, diante do que a Amazônia e os nossos ecossistemas prestam ao Brasil mas também à humanidade”, defendeu.

Em defesa do desenvolvimento sustentável, Sarney Filho disse que muitos defendem a necessidade disso. “Alguns desejam implementá-lo, muitos apregoam e poucos conseguem verdadeiramente colocá-lo em prática”.

“O fundamento de minhas alegações é que vivemos em um planeta finito, com recursos igualmente finitos. Logo, o conceito de desenvolvimento baseado na expansão infinita da economia não funciona mais. Pena que reconhecer o óbvio nem sempre seja simples”, lamentou.

Ao fazer referência do Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 de março, o líder lembrou que 2013 é o Ano Internacional de Cooperação pela Água. “Como sabem, o Brasil é bem aquinhoado em recursos hídricos, mas a questão é que eles são extremamente mal distribuídos em nosso País.

Assessoria de imprensa do deputado Sarney Filho

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