O deputado Costa Ferreira (PSC-MA) parabenizou, em Plenário, nesta quarta-feira (22), a todos os deputados que, ontem (21), se empenharam pela aprovação da Medida Provisória 565/2012. “Deixando as diferenças de lado, em uma demonstração de compromisso parlamentar, os parlamentares atenderam aos anseios de milhões de brasileiros que enfrentam a estiagem mais grave das últimas 4 décadas”, disse Ferreira.
A MP 565 autoriza o Poder Executivo a criar linhas de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste para atender aos setores produtivos rural, industrial, comercial e de serviços dos Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Poder Executivo Federal. A medida ainda amplia o valor do Auxílio Emergencial Financeiro de 300 para 400 reais. Em caso de repactuação de dívidas, o prazo estipulado é de dez anos.
“A relevância pode ser demonstrada nos números. Mais de mil municípios de 11 Estados foram severamente afetados pela estiagem, nos quais a maioria dos produtores rurais perdeu toda a safra e os criadores estão vendendo por quase nada o remanescente dos rebanhos”, disse o deputado.A MP 565 autoriza o Poder Executivo a criar linhas de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste para atender aos setores produtivos rural, industrial, comercial e de serviços dos Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Poder Executivo Federal. A medida ainda amplia o valor do Auxílio Emergencial Financeiro de 300 para 400 reais. Em caso de repactuação de dívidas, o prazo estipulado é de dez anos.
Segundo Costa Ferreira, no Maranhão, seu Estado de origem, dos municípios sob grave estiagem, dezenas já decretaram estado de emergência, dentre os quais Afonso Cunha, Amarante, Governador Archer, Guimarães, Humberto de Campos, Magalhães de Almeida, Mirinzal, Paraibano, Paulino Neves e Santa Helena. Com o passar do tempo, sem chuvas, esse número tende a aumentar.
“A seca, considerada a pior dos últimos 47 anos, levou-me a uma maratona de esforços em busca de uma solução rápida por parte do governo. Uma ação que não somente atendesse o sertanejo em suas necessidades imediatas, água potável e alimento, mas criasse condições para que pudesse se restaurar dos prejuízos. O que implica por em prática um plano que transcenda os aspectos momentâneos da falta de água”, afirmou o deputado.
Costa Ferreira finalizou ressaltando que a aprovação da MP merece destaque pelo efeito imediato e abrangente que produz. “Espero que o Senado dê uma resposta igualmente rápida na aprovação dessa Medida Provisória”, destacou.
Ascom PSC Nacional
Foto: Fernando Chaves
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