terça-feira, 12 de junho de 2012

Comissões debatem a dignidade humana e os meios de comunicação


As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promovem audiência pública para debater "a dignidade humana e os meios de comunicação". O evento acontece na quarta-feira (13), a partir das 14 horas, no Plenário 9.

A audiência foi proposta pelos deputados Luiz Alberto (PT-BA), Domingos Dutra (PT-MA), Padre Ton (PT-RO), Jean Wyllys (Psol-RJ), Luiz Couto (PT-PB), Erika Kokay (PT-DF) e Rosinha da Adefal (PTdoB-AL). Eles também vão discutir a constituição de um grupo de trabalho para tratar do assunto.

A audiência foi motivada, segundo os parlamentares, pelos constantes desrespeitos aos direitos humanos nas delegacias do Brasil. “Constata-se com frequência a conduta de muitos repórteres antiéticos e ávidos por audiência, que têm livre acesso às delegacias para ‘violentar’ os direitos individuais dos presos que, em sua maioria, são negros”, afirmam os deputados.

Conduta vergonhosa - Eles destacam que “esta conduta vergonhosa afronta o artigo 5º da Constituição Federal, no qual ‘é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral’". Os deputados citam ainda artigo do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, segundo o qual "é dever do jornalista: opor-se ao arbítrio, ao autoritarismo e à opressão, bem como defender os princípios expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos".

No entanto, os parlamentares ressaltam que “a responsabilidade dos abusos não é apenas dos repórteres, mas também dos produtores do programa, da direção da emissora e de seus anunciantes que, desta maneira, se tornam patrocinadores das arbitrariedades praticadas nestes programas”.

Convidados - Entre os convidados para debater o assunto com os deputados, já confirmaram presença:

– o representante do Ministério das Comunicações, Octavio Penna Pieranti ;
– o representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Carlos Alberto de Souza e Silva Junior; 
– o procurador Federal dos Direitos do Cidadão Aurélio Veiga Rios;
– o representante do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), Pedro Caribé;
– a representante do Instituto de Mídia Étnica do estado da Bahia, Luciane Reis; e
– o secretário-geral da Federação Nacional dos Jornalistas, José Augusto Camargo.

Fonte: Agência Câmara

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